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Suprema Corte da França confirma condenação de Sarkozy por corrupção e determina uso de tornozeleira eletrônica

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A Suprema Corte da França confirmou a condenação do ex-presidente Nicolas Sarkozy por corrupção e tráfico de influência, determinando que ele deverá usar tornozeleira eletrônica por um ano. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (18).

Sarkozy havia sido condenado em 2021 a três anos de prisão. No entanto, após recurso à Suprema Corte, dois anos da pena foram suspensos. Assim, o ex-presidente cumprirá o tempo restante sob monitoramento eletrônico, evitando a prisão. A sentença também suspende os direitos políticos de Sarkozy por três anos.

O tribunal concluiu que Sarkozy conspirou para oferecer um cargo em Mônaco ao juiz Gilbert Azibert em troca de informações privilegiadas sobre uma investigação envolvendo o ex-presidente. O caso apurava supostos pagamentos ilegais recebidos de Liliane Bettencourt, herdeira do grupo L’Oréal.

Com as possibilidades de recurso esgotadas na França, o advogado de Sarkozy, Patrick Spinosi, anunciou que levará o caso à Corte Europeia de Direitos Humanos. Spinosi também afirmou que Sarkozy cumprirá a decisão relativa à tornozeleira eletrônica.

Além disso, Sarkozy enfrentará julgamento no próximo ano por acusações de corrupção e financiamento ilegal envolvendo o suposto apoio financeiro do regime líbio de Muammar Khaddafi à sua campanha presidencial de 2007. Caso seja condenado nesse processo, ele poderá pegar até 10 anos de prisão. Sarkozy nega todas as acusações.

Histórico de condenações presidenciais

Antes de Sarkozy, o único outro presidente francês condenado pela Justiça foi Jacques Chirac, também conservador, que foi considerado culpado de corrupção em 2011, quatro anos após deixar o cargo.

O caso de corrupção

A investigação começou em 2014, quando os telefones de Sarkozy foram grampeados devido a outra apuração sobre o financiamento líbio de sua campanha eleitoral. Durante as escutas, os investigadores descobriram uma linha telefônica secreta, registrada sob o pseudônimo “Paul Bismuth”, usada por Sarkozy para conversar com seu advogado e amigo Thierry Herzog.

A acusação afirma que Sarkozy, Herzog e Azibert negociaram um acordo corrupto: Azibert, então procurador do Tribunal de Cassação, teria oferecido ajuda para anular a apreensão dos diários presidenciais de Sarkozy, ligada à investigação do caso Bettencourt, em troca de um cargo de prestígio em Mônaco.

Além de Sarkozy, Herzog e Azibert foram condenados a três anos de prisão, sendo um deles em regime fechado. Herzog também foi proibido de exercer a advocacia por três anos.

Outros processos

Sarkozy ainda enfrenta outras investigações. O Ministério Público solicitou seu julgamento, junto a outras 12 pessoas, por suspeitas de que sua campanha eleitoral de 2007 foi parcialmente financiada pelo regime líbio de Khaddafi.