Foram registrados, no Piauí, 74 casos confirmados e quatro óbitos por Covid-19, nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, deste domingo (16).
Dos 74 casos confirmados, 47 são mulheres e 27 são homens com idades que variam de 04 a 89 anos.
Dois homens e duas mulheres foram vítimas da Covid-19. Eles eram de Guadalupe (78 anos) e Sussuapara (85 anos ). Elas eram de Pimenteiras (50 anos) e Teresina (81 anos).
Os casos confirmados no estado somam 345.078 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam 7.318 casos e foram registrados em 224 municípios.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, 280 estão ocupados,sendo 181 leitos clínicos, 85 UTI’s e 14 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 24.453 até o dia 16 de janeiro de 2022.
A Sesapi estima que 337.480 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
O Piauí receberá na sexta-feira (14) 20.200 doses de vacinas da Pfizer, contra a Covid-19, destinadas às crianças. A previsão de chegada do voo com as doses é para as 16h40, no aeroporto de Teresina. Segundo o secretário de saúde do estado, Florentino Neto, a logística de distribuição permitirá que em 12 horas as doses estejam disponíveis para os municípios nas regionais de saúde.
“O agendamento para crianças será feito logo que recebermos as doses, pelo menos as quantidades, para Teresina. Estamos aguardando a Sesapi nos enviar o número de doses para abrir o agendamento”, informou o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque.
O governo do Piauí informou, em 5 de janeiro, que recebeu a nota técnica do Ministério da Saúde e que aguarda apenas o envio da doses para vacinar as 331.432 crianças de 5 a 11 anos que vivem no estado, segundo estimativa do IBGE.
A nota técnica enviada à Secretaria Estadual da Saúde do Piauí (Sesapi) recomenda a vacinação pelo imunizante Comirnaty, da Pfizer, de forma não obrigatória, para esta faixa etária, àqueles que não possuam contraindicações.
Ordem de vacinação
A nota destaca que as secretarias devem seguir uma ordem de prioridade, a começar por crianças com deficiência permanente ou comorbidade, crianças indígenas e quilombolas ou crianças que vivam em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19.
Após essas prioridades, os gestores municipais de saúde devem seguir uma ordem de idade decrescente das crianças sem comorbidades:
– crianças entre 10 e 11anos; – crianças entre 8 e 9 anos; – crianças entre 6 e 7 anos; – crianças com 5 anos.
Intervalo das doses
De acordo com a Sesapi, a vacina da Pfizer para este público será aplicada em duas etapas com o intervalo de quatro semanas. O frasco da vacina para crianças também terá uma cor diferente daquela aplicada em adultos, para ajudar os profissionais de saúde na hora de aplicar a vacina.
“Estas doses são de 0.2 ml e serão tomadas em duas etapas, com o intervalo da primeira para a segunda dose de 08 semanas, diferente do que diz a bula do imunobiológico, mas acreditamos que isso deve ser porque o Brasil ainda não tem doses suficientes para toda a população”, explica o superintendente de Atenção à Saúde e Municípios, Herlon Guimarães.
Vacinação por agendamento
No documento, o MS recomenda ainda que as vacinas para este público não seja realizada na modalidade drive-thru e que as crianças sejam acolhidas e permaneçam no local em que a vacinação ocorrer por pelo menos 20 minutos após a aplicação, facilitando que sejam observadas durante esse breve período.
Também ressalta que a vacina contra a Covid-19 não seja administrada de forma concomitante a outras vacinas do calendário infantil, por precaução, sendo recomendado um intervalo de 15 dias.
A Sesapi já está com toda a logística de distribuição e orientação aos municípios preparada para receber as vacinas destinadas às crianças de 05 a 11 anos.
“Assim como nas outras etapas de vacinação nossas equipes, da Coordenação de Imunização, já estão com a logística organizada para entregar aos municípios, assim que receber do Ministério da Saúde, as vacinas direcionadas às nossas crianças, e os mesmo iniciarem o processo de imunização”, disse o secretário estadual da Saúde, Florentino Neto.
Ela destacou que, atualmente, a medida vale para os discentes com mais de 12 anos, no entanto, assim que os menores tiverem as vacinas disponibilizadas também deverão entrar na obrigatoriedade.
Nas redes sociais, o governador Wellington Dias comemorou a previsão da chegada das vacinas e afirmou que é importante para uma volta às aulas seguras.
“Queremos uma volta as aulas mais segura para nossos pequenos e pequenas piauienses. Ficamos muito felizes com o anúncio da data de chegada das vacinas infantis no dia 14 de janeiro. Nosso objetivo continua o mesmo: salvar vidas!”, destacou.
A deputada federal e primeira-dama do Piauí, Rejane Dias (PT), testou positivo pela segunda vez para a Covid-19. O comunicado foi feito pela gestora por meio de nota na noite desse domingo (9). Segundo a assessoria de imprensa, o governador Wellington Dias (PT) também realizou um teste, que resultou negativo. Ele deve ficar em isolamento por 48 horas.
Conforme a nota, Rejane tem sintomas leves da doença e está bem, em repouso total. O governador Wellington não apresenta sintomas mas, nesta segunda-feira (10), cumprirá agendas on-line, por recomendação médica.
O secretário de governo, Osmar Júnior, também testou positivo para a Covid-19 e cumprirá isolamento até quinta-feira (13). Essa é a segunda vez que ele é diagnosticado com a doença. A primeira vez foi em junho de 2020.
O gestor está com sintomas leves e realizou o teste nesse domingo (9). Osmar já recebeu as duas doses da vacina contra a Covid-19 e iria tomar a de reforço nesta segunda (10).
Foram registrados, no Piauí, 55 casos confirmados e dois óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, deste sábado (08).
Dos 55 casos confirmados, 30 são mulheres e 25 são homens com idades que variam de 07 a 86 anos.
Dois homens não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram de Teresina (63 anos) e Uruçuí (47 anos).
Os casos confirmados no estado somam 344.434 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam 7.297 casos e foram registrados em 223 municípios.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, 220 estão ocupados, sendo 123 leitos clínicos, 83 UTIs e 14 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 24.285 até o dia oito de janeiro de 2022.
A Sesapi estima que 336.917 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
Nesta segunda-feira (3) começam a funcionar em Teresina três Centros de Testagem Covid (CTC), localizados na Zona Norte, Leste e Sudeste, após um aumento nos casos de gripe na capital. Na terça-feira (4), um novo centro vai começar a funcionar na Zona Sul de Teresina.
Segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS), com a abertura desses CTCs, o objetivo é testar o maior número de pessoas com síndrome gripal direcionando o serviço de atendimento médico da rede pública municipal de acordo com a necessidade.
Hoje é possível ir nesses centros sem necessidade de agendamento, mas a partir de amanhã, só será atendido quem agendar pelo site da FMS. O site ainda não está disponível para o público.
O presidente da FMS, o médico Gilberto Albuquerque, afirmou que nos últimos dias os atendimentos de síndrome gripal tiveram um aumento muito grande, o que gerou lotação nas unidades de saúde, e que a testagem é importante para uma definição segura do diagnóstico e tratamento.
“Hoje, infelizmente não é possível agendar, então basta ir ao local, mas a partir de amanhã o site terá o agendamento, igual está sendo por vacina, para evitar aglomeração. A procura está muito grande, porque metade do grupo que vai para as unidades de saúde, está com dúvida, se é Covid ou gripe. Os sintomas da gripe e da Covid são muito parecidos, não diferem muito, como a febre, o mal estar e coriza”, explicou em entrevista à TV Clube.
Localização
Nesta segunda-feira começam a funcionar os Centros de Testagens da Zona Norte, Leste e Sudeste. Na Zona Norte os testes serão realizados no Clube do Servidor Municipal, na Rua Minas Gerais, número 1049, no bairro Matadouro.
Na Zona Leste será no Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí, na Avenida Universitária, número 661, e na Zona Sudeste será na UBS do bairro Gurupi, na Rua Coração de Maria, número 6171.
Na terça feira (4) a FMS abre mais um Centro de Testagem Covid que será na Zona Sul e funcionará no Centro Universitário Santo Agostinho, na Avenida Professor Valter Alencar, número 665, no bairro São Pedro. O horário de atendimento nos CTCs será das 9 às 17 horas.
O Piauí registrou 60 casos confirmados e dois óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, neste domingo (26).
Dos 60 casos confirmados 31 são de mulheres e 29 de homens com idades que variam de 04 a 90 anos. Devido à indisponibilidade do sistema E-SUS notifica, do Ministério da Saúde, os casos positivos registrados no Piauí estão sendo divulgados parcialmente.
Duas mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram de Betânia do Piauí ( 58 anos) e Teresina ( 81 anos).
Os casos confirmados no estado somam 334.301 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam 7.270 casos e forma registrados em 223 municípios.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, 151 estão ocupados, sendo 73 leitos clínicos, 70 UTI’s e 08 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 24.105 até o dia 26 de dezembro de 2021.
A Sesapi estima que 326.880 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
A desigualdade vacinal já é um problema real no país, revelaram os dados do MonitoraCovid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo o documento, apenas 16% dos municípios do Brasil apresentam mais de 80% da população com o esquema vacinal completo.
Uma distribuição vacinal desigual é preocupante porque locais com baixa cobertura de vacinação representam um risco para a população local e se tornam porta de entrada para novas variantes.
“Dados de outros países indicam que em 2022 locais com baixa vacinação devem favorecer a ocorrência de surtos”, afirma a Fiocruz.
O documento é divulgado em um momento em que o país está em alerta com a nova versão do coronavírus, a ômicron, reportada no dia 24 de novembro, na África do Sul. Desde que foi detectada, a variante causou um número recorde de casos no país africano.
Média nacional segue alta, mas é controversa
Até o dia 8 de dezembro, 74,95% da população brasileira havia recebido a primeira dose dos imunizantes contra a Covid-19, 64,78% estava com esquema vacinal completo e 9,04% havia recebido a terceira dose do imunizante.
Esses percentuais, contudo, não estão espalhados pelo território de forma equivalente.
O acesso aos imunizantes é também um problema socioeconômico, segundo a Fiocruz. Os locais que apresentaram baixa cobertura vacinal são os mesmos que possuem baixo índice de desenvolvimento humano (IDH).
Enquanto que, no Sul do país, 30% dos municípios apresentam mais de 80% da população com esquema de vacinação completo, na região norte esse percentual cai para apenas 1,1%.
No restante do país, o percentual de imunizados com as duas doses da vacina corresponde a:
27,2% no Sudeste;
11,8% no Centro-Oeste;
2,7% no Nordeste.
Dentre os estados da federação, Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Roraima e Sergipe não possuem nenhum município com mais de 80% da população totalmente imunizada.
Os dados citados refletem a situação vacinal do país apenas até o dia 08 de dezembro. O e-SUS Notifica, plataforma que reúne informações sobre casos e mortes por causa de Covid-19, voltou ao ar no dia 21 de dezembro.
A plataforma ficou inacessível por 11 dias após um ataque hacker a sites do governo.
Medidas sanitárias devem ser mantidas no verão
Além do mais, ainda de acordo com a Fiocruz, a cobertura vacinal média alta não deve ser sinônimo de flexibilização das medidas sanitárias.
Países europeus como a Alemanha (63%), Itália (67%), França (65%) e Áustria (60%), que apresentavam percentuais de vacinação similares ao Brasil, servem de exemplo para mostrar que uma nova onda de infecção pode aparecer, caso as medidas de enfrentamento não sejam mantidas.
“Nestes países, no período citado, ainda não existia a ameaça real da nova variante ômicron, situação com a qual o Brasil terá que lidar, sobretudo se não for exigido o passaporte vacinal para viajantes”, alerta a Fiocruz.
O Piauí registrou seis casos confirmados e quatro óbitos por Covid-19, nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, neste domingo (19).
Dos seis casos confirmados quatro são de mulher e dois de homens com idades que variam de oito a 54 anos. Devido à indisponibilidade do sistema E-SUS notifica, do Ministério da Saúde, os casos positivos registrados no Piauí estão sendo divulgados parcialmente.
Quatro homens morreram da doença, sendo de Floriano (76 anos), Jatobá do Piauí (86 anos), Pedro II (82 anos) e Picos (81 anos).
Os casos confirmados no estado somam 334.042 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam 7.249 casos e forma registrados em 223 municípios.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, 147 estão ocupados, sendo 72 leitos clínicos, 66 UTI’s e 09 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 24.022 até o dia 19 de dezembro de 2021.
A Sesapi estima que 326.646 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
A quantidade de doses não é suficiente para completar o ciclo vacinal: segundo o IBGE, o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças nessa faixa etária.
Na época da autorização da vacina da Pfizer pela Anvisa, em dezembro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que iria “analisar” a decisão da agência, com uma “ampla discussão” com a comunidade científica sobre o assunto. Foi a partir daí que a pasta fez a consulta e a audiência públicas sobre o tema. Ambas foram criticadas por especialistas.
Para aprovar a vacina da Pfizer para crianças, a agência ouviu diversas entidades médicas – incluindo a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Sociedade Brasileira de Imunizações. Ambas participaram da audiência pública do dia 4 de janeiro.
“Não trata-se apenas de uma decisão dos comitês técnicos da agência, com seus mais de 20 anos de experiência. As sociedades médicas (também) nos deram a segurança para promulgar a decisão que fizemos com base técnica, nada de política, nada de outras influências”, declarou Barra Torres. “E o que esperamos agora é uma análise o mais rápida possível (por parte do ministério)”.
Presidente Jair Bolsonaro
Em uma transmissão ao vivo (live) no dia 16 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro insistiu nos potenciais efeitos adversos da vacina, que já haviam sido mencionados pela própria Anvisa ao aprová-la.
O presidente leu o seguinte trecho do documento de aprovação: “que os pais sejam orientados a procurar um médico se a criança apresentar dores repentinas no peito, falta de ar ou palpitações após a vacina”.
Essa orientação foi divulgada pela agência. Todos os especialistas e a diretoria técnica da Anvisa reforçaram que os benefícios da vacina superam eventuais riscos que ela possa trazer (veja detalhes na pergunta 3). Essa avaliação foi reforçada pelos especialistas que participaram da audiência pública.
4) A vacina da Pfizer é segura para as crianças?
Sim. Os especialistas ouvidos pela Anvisa e que falaram durante a aprovação da vacina consideraram que os benefícios da vacina superam os riscos.
“A carga da doença [Covid-19] não é desprezível. A mortalidade dessas crianças nessa faixa etária é elevada – superior a qualquer outra vacina do calendário infantil, onde nós não hesitamos em recomendar as vacinas para as crianças dessa faixa etária”, frisou Renato Kfouri, presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria e diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
“Só a Covid-19, nessa população em especial – crianças e adolescentes – mata mais do que todas as doenças do calendário infantil somadas, juntas, anualmente”, reforçou Kfouri.
“A gente fala que só 0,4% das mortes ocorrem nos menores de 20 anos, mas 0,4% de 600 mil mortes são mais de 2.500 crianças e adolescentes que perderam a vida para a Covid. Em dois anos, esse total de mortes é maior do que todo o calendário infantil”, disse o médico.
“Se somarmos todas as mortes por coqueluche, diarreia, sarampo, gripe, meningite, elas não somam 1.500 por ano. A Covid-19 é uma doença prevenível por vacina que mais mata nossas crianças”, concluiu.
A infectologista Rosana Richtmann, da Sociedade Brasileira de Infectologia, lembrou que, nos Estados Unidos, já foram aplicadas mais de 5 milhões de doses da vacina em crianças de 5 a 11 anos, “com a segurança dentro do que a gente quer em relação a essa vacina”, afirmou.
“São mais de 2.500 crianças e adolescentes que nós perdemos no nosso país, um grande impacto dessa doença nessa população. Eu vejo como excelente a vinda de uma vacina em termos de proteção para essas crianças”, reforçou Richtmann.
O médico Luiz Vicente Ribeiro, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, lembrou, ainda, que a Covid-19 pode causar a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), que pode matar.
“Nós sabemos dos riscos associados à manifestação da SIM em crianças, que representa um problema de saúde bastante relevante que também acarretou um número considerável de óbitos em nosso país”, pontuou.
“Então, em relação à comparação de risco e benefício para incorporação da vacina da Pfizer de RNA mensageiro para crianças na faixa etária de 5 a 11 anos, nós consideramos que os benefícios superam, de fato, os riscos para incorporação dessa vacina no calendário das crianças”, afirmou.
5) A CoronaVac é segura para as crianças?
Sim. Ao aprovar a vacina, a Anvisa considerou que “a totalidade das evidências científicas disponíveis sugerem que há benefícios e segurança para utilização da vacina na população pediátrica”.
6) As crianças vão receber a mesma dose da vacina que os adultos?
Frascos da vacina da Pfizer em versão pediátrica (laranja) e a partir dos 12 anos (roxa) — Foto: Tobias Schwarz/AFP
No caso da CoronaVac, sim. A dose dada às crianças será a mesma que a aplicada nos adultos.
No caso da vacina da Pfizer, não. A vacina será dada em duas doses e com 21 dias de intervalo – assim como nos adultos –, mas a dosagem, a composição e a concentração da vacina pediátrica são diferentes da dos adultos.
O frasco da vacina para crianças também terá uma cor diferente daquela aplicada em adultos, para ajudar os profissionais de saúde na hora de aplicar a vacina.
7) As crianças vão precisar de dose de reforço?
Ainda não se sabe.
O gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, informou após a aprovação da Pfizer que ainda não há dados para dizer se a dose de reforço será necessária para as crianças.
“Vamos acompanhar ao longo do tempo, à medida que a vacinação for avançando”, afirmou.
A segunda diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, afirmou que a necessidade da dose de reforço ainda depende do monitoramento das crianças após a vacinação, tanto com a vacina da Pfizer como no caso da CoronaVac.
8) O que acontece se a criança fizer 12 anos entre a primeira e a segunda dose?
Segundo a Anvisa, no caso da vacina da Pfizer, a criança deverá receber a dose pediátrica também na segunda dose, mesmo que faça 12 anos entre a primeira e a segunda dose.
No caso da CoronaVac, não há diferença entre a dose pediátrica e a dose adulta.
9) As crianças poderão receber a vacina da Covid no mesmo dia que outra vacina do calendário infantil?
De preferência, não.
Ao aprovar a vacina da Pfizer, por precaução, a Anvisa recomendou que haja um tempo mínimo de 15 dias entre a aplicação a vacina da Covid e outras do calendário infantil.
10) Como a vacina deverá ser aplicada?
A agência divulgou orientações sobre a forma com que as vacinas contra a Covid-19 devem ser dadas a crianças. Veja as principais:
A vacinação das crianças deve ser feita apenas após treinamento completo das equipes de saúde que farão a aplicação da vacina. Isso porque, disse a agência, a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação ocorre por aplicação da dose inadequada e da preparação errada do produto de acordo com a faixa etária.
A vacinação das crianças deve ser feita em ambiente específico e separado da vacinação de adultos e acolhedor e seguro para as crianças.
Em vacinação nas comunidades isoladas – em aldeias indígenas, por exemplo – a imunização de crianças deverá ocorrer, sempre que possível, em dias separados da dos adultos.
As salas de vacinação para a Covid-19 em crianças deverão ser exclusivas para a aplicação dessa vacina. Se não houver a infraestrutura necessária para essa separação, deverão ser adotadas medidas para evitar erros de vacinação.
Por precaução, a vacina Covid-19 não poderá ser dada junto com outras vacinas do calendário infantil. O intervalo mínimo entre a vacina da Covid e as outras deverá ser de 15 dias.
A vacinação das crianças de 5 a 11 anos em postos drive-thru deverá ser evitada.
As crianças deverão ser acolhidas e permanecer no local de vacinação por pelo menos 20 minutos após a aplicação da vacina, para observação.
Os profissionais de saúde deverão informar os pais ou responsáveis, antes de aplicar a vacina, sobre os principais sintomas esperados após a vacinação– dor, inchaço e vermelhidão no local da injeção, febre, fadiga, dor de cabeça, calafrios, dor muscular ou nas articulações, além do aumento dos gânglios na axila do braço que recebeu a vacina.
Os pais ou responsáveis deverão procurar um médico se a criança tiver, depois da vacinação: dores repentinas no peito, falta de ar ou palpitações.
O profissional de saúde deverá mostrar aos pais ou responsáveis, antes de aplicar a vacina, que a vacina é a da Covid-19 – com frasco de cor laranja, dose de 0,2mL, contendo 10 µg (microgramas) da vacina, específica para crianças entre 5 a 11 anos. A seringa que será usada é de 1 mL.
A Anvisa recomenda um plano de comunicação sobre as diferenças de cor entre os frascos dos produtos, incluindo a utilização de redes sociais e estratégias mais visuais que textuais. Deverá ser levado em conta, também, que podem existir frascos semelhantes de outras vacinas infantis no mercado – o que pode levar a erro ou troca na aplicação.
Crianças que completarem 12 anos entre a primeira e a segunda dose deverão receber a segunda dose pediátrica da vacina.
Os estudos de efetividade deverão ser mantidos para essa faixa etária.
11) A criança poderá se vacinar para a Covid-19 mesmo sem a autorização dos pais?
A Anvisa não fez determinações sobre o assunto. De acordo com o Conass, a vacinação de crianças contra a Covid-19 deverá seguir a mesma orientação dada às demais vacinas utilizadas nesta faixa etária, tanto na vacinação de rotina como nas campanhas regularmente realizadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“Não há exigência de autorização formal, apenas do acompanhamento do responsável”, explica o conselho.
No entendimento do advogado Ariel de Castro Alves, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, sim: crianças de 5 a 11 anos poderão se vacinar mesmo sem autorização dos pais.
“Existe o princípio, com base no artigo 227 da Constituição Federal Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de que [as crianças] são sujeitos de direitos, e a vontade delas deve ser levada em consideração. Entendo que elas podem manifestar a vontade de se vacinarem e isso deve prevalecer, caso os pais ou responsáveis sejam contrários”, afirma o advogado.https://da8d46a19e7069135afa944bec54d92e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Esse princípio, de acordo com o especialista, vale mesmo para as crianças de 5 anos. “Elas já se comunicam e podem expressar a vontade delas”, pontua.
“O ECA e a Constituição Federal gara
ntem a vida e a saúde das crianças e adolescentes, e também a proteção integral. Interpretando o ECA, devemos levar em conta que a vacinação está ligada ao direito a vida e a saúde. Quando os pais se omitem com relação a garantia desses direitos, cabe ao poder público (Estado) e à sociedade garanti- los, inclusive indo contra os pais negligentes”, diz Alves.
Se os pais forem contra a vacinação e não autorizarem o filho se vacinar, por exemplo, “cabe a atuação dos conselhos tutelares, promotorias da infância e juventude e varas da infância e juventude, para que a vacinação ocorra, com base nos direitos à vida, saúde e à proteção integral”, explica o advogado.
“Pais e mães ou responsáveis que descumpram, não autorizem ou impeçam a vacinação podem responder por essa infração de descumprimento do poder familiar, prevista no ECA, e também processos de suspensão ou perda do poder familiar por negligência perante as varas da infância e juventude”, avalia. “Ou até podem responder criminalmente por maus tratos, já que a vacinação é considerada ‘cuidado indispensável’.”
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) acionou a Justiça pedindo que a União pague indenização para famílias e vítimas da Covid-19. Na ação civil pública, o órgão afirma que o governo federal agiu de forma “omissa e injustificada na aquisição tempestiva de vacinas e na realização de campanhas informativas e educacionais”.
O órgão solicita pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 100 mil a parentes de mortos, e de R$ 50 mil para sobreviventes com sequelas graves. Pede ainda que o governo mapeie e formule política pública de assistência à “Covid Longa”, e repasse R$ 1 bilhão ao Fundo Federal dos Direitos Difusos, por dano moral coletivo, para ser usado em ações, programas ou projetos de desenvolvimento científico.
A ação será analisada pela Justiça Federal no DF. Questionada pelo g1, a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo federal em ações judiciais, informou que “a União ainda não foi intimada na referida ação”.
No documento, assinado por cinco procuradores da República, o MPF pede ainda uma declaração expressa de desculpas do governo brasileiro às famílias das vítimas. Segundo o órgão, a União deve ser responsabilizada por atos praticados “dolosa e culposamente”, por diversos agentes públicos, na condução da pandemia do coronavírus.
Os procuradores afirmam que o Executivo também foi omisso ao coordenar o combate à pandemia, já que é responsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e ao não ampliar o número de testes para detecção da doença.
Diz ainda que os gestores federais optaram por condutas que dificultaram o controle do vírus, “como a opção ilegal e anticientífica na busca pela imunidade de rebanho e a consequente adoção do chamado ‘tratamento precoce'”.
“Portanto, a indicação do ‘kit covid’, como tratamento precoce para a covid-19, foi absolutamente indevida, pois desprovida de evidências científicas que pudessem embasar adequadamente a decisão dos gestores da União”, diz o documento.
O MPF ressalta ainda que integrantes do governo União divulgaram informações falsas e/ou equivocadas à população, principalmente sobre medidas não farmacológicas de contenção do vírus e da segurança e eficácia das vacinas.
“De fato, não se observou liderança nacional, na área da saúde, fazendo campanhas informativas em TV, rádio, internet e mídias impressas, com o objetivo de conscientizar a população acerca da necessidade de isolamento, do distanciamento, do uso de máscaras ou apoiando as medidas de contenção e fechamento de serviços não essenciais decretadas pelos governantes locais”, dizem os procuradores.
“O próprio Presidente da República e seus Ministros não cumpriam medidas de contenção do vírus e atuaram ativamente na disseminação de informações falsas sobre a pandemia.”
“A responsabilidade da União não recai diretamente sobre as vidas e saúde perdidas, mas sobre a chance que esses indivíduos teriam de não se infectar e, portanto, de não sofrer os agravos decorrentes da doença”, afirma a ação.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/5/w/cRcJ3pSKeCLQ0EpqlSqQ/000-9um6vz.jpg)
