Aqui está a reformulação do seu texto:
Embora o sistema eleitoral da Alemanha tenha semelhanças com os de outros países ocidentais, ele possui características únicas. A DW explica.
Neste domingo (23/02), os alemães irão às urnas em eleições gerais antecipadas para escolher os representantes do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento, responsáveis por definir o próximo chanceler federal.
Como funciona o voto?
Os eleitores têm direito a dois votos: um para um candidato de seu distrito eleitoral e outro para a lista estadual de um partido. Esse modelo é conhecido como “representação proporcional personalizada”.
O primeiro voto elege diretamente representantes distritais, ocupando cerca de metade das cadeiras do Bundestag. O segundo voto define a força de cada partido no Parlamento e, consequentemente, quantos candidatos da lista estadual garantirão assentos.
A partir de 2025, o Bundestag será limitado a 630 cadeiras. Uma reforma eleitoral em 2024 eliminou regras que antes aumentavam o número de parlamentares conforme o tamanho dos partidos diminuía. No entanto, essa mudança foi parcialmente anulada pelo Supremo Tribunal da Alemanha.
Quem pode votar?
Cerca de 61 milhões dos 83 milhões de habitantes da Alemanha estão aptos a votar, sendo todos cidadãos com pelo menos 18 anos.
Aqueles que moram no exterior podem votar pelo correio, desde que tenham residido no país por ao menos três meses consecutivos nos últimos 25 anos. Embora as embaixadas e consulados não sejam proibidos de manter urnas eletrônicas, o Escritório de Gerenciamento Eleitoral considera essa logística inviável.
O direito ao voto pode ser revogado em casos de crimes políticos, como espionagem ou vazamento de segredos de Estado, mas permanece válido para pessoas condenadas por assassinato, homicídio culposo e abuso sexual grave de crianças. Essas regras também se aplicam a candidatos.
Mais da metade do eleitorado é composto por mulheres, cerca de 40% tem 60 anos ou mais, e 14% tem menos de 30 anos. A participação costuma ser alta: nas duas últimas eleições, cerca de 76% dos eleitores compareceram às urnas.
O limite de 5% e as exceções
Para garantir representação no Bundestag, um partido precisa obter pelo menos 5% dos segundos votos. Essa regra, introduzida em 1953, visa evitar a fragmentação parlamentar como ocorreu na República de Weimar.
Entretanto, há exceções: se um partido conseguir eleger candidatos em pelo menos três distritos, ele pode driblar essa barreira. Em 2021, o Partido de Esquerda obteve apenas 4,9% dos votos, mas garantiu representação porque três de seus candidatos venceram em seus distritos.
Outra exceção se aplica a partidos que representam minorias reconhecidas, como os dinamarqueses em Schleswig-Holstein ou os sorábios na Saxônia. Em 2021, Stefan Seidler, representante da minoria dinamarquesa, obteve 55 mil votos e garantiu uma cadeira no Parlamento.
Formação do governo e eleição do chanceler
Se um partido conquistar 50% dos votos, poderá governar sozinho. No entanto, como isso é improvável, as legendas costumam formar coalizões.
Normalmente, o candidato do partido mais votado assume o cargo de chanceler, enquanto o segundo partido da coalizão costuma indicar o ministro das Relações Exteriores. O chanceler propõe os ministros ao presidente, que os nomeia oficialmente.
Qualquer cidadão alemão com pelo menos 18 anos pode se tornar chanceler, mesmo sem ocupar uma cadeira no Bundestag. No entanto, ele precisa obter a maioria absoluta dos votos dos parlamentares.
A Constituição exige que a primeira sessão do Bundestag ocorra em até 30 dias após a eleição. O presidente então indica um candidato a chanceler, que precisa da maioria absoluta (50% +1) para ser eleito. Caso não consiga, o Bundestag tem 15 dias para apresentar outro nome.
Se ainda assim não houver maioria absoluta, realiza-se uma terceira votação, onde basta a maioria simples para eleger o chanceler. Se ele for eleito por maioria absoluta, o presidente deve nomeá-lo em até sete dias. Caso contrário, o presidente pode dissolver o Bundestag e convocar novas eleições em até 60 dias.
Contestações e revisão eleitoral
Qualquer eleitor pode contestar o resultado de uma eleição na Alemanha. Após o pleito, centenas de recursos costumam ser enviados à comissão de revisão eleitoral do Bundestag, que avalia cada caso e responde formalmente aos requerentes.
Para que uma eleição seja anulada, é necessário comprovar uma violação da Lei Eleitoral ou da Constituição, além de demonstrar que o erro afetou a distribuição de assentos no Parlamento.
A análise dos recursos pode levar cerca de um ano, mas menos de 4% dos casos chegam ao Tribunal Constitucional. Até hoje, nenhuma eleição nacional alemã foi invalidada. Normalmente, novas eleições acontecem a cada quatro anos, seguindo o ciclo democrático.
