O vice-presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), Luis Fernando Pereira da Silva, afirmou nesta terça-feira (11) que os estados estão dispostos a aceitar uma redução na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para evitar um aumento excessivo no preço dos combustíveis.
“Reconhecemos que pode haver alguma perda, pois entendemos o impacto econômico dessa medida. Nossas discussões levam em conta tanto os cálculos técnicos quanto as decisões políticas que os estados precisam tomar”, explicou Pereira da Silva.
No último dia 1º, os estados elevaram o ICMS sobre gasolina e óleo diesel para compensar perdas na arrecadação de 2024. O imposto sobre a gasolina subiu R$ 0,10 por litro, enquanto o do diesel teve um aumento de R$ 0,06 por litro.
Reajuste do ICMS e impacto nos combustíveis
O ICMS tem sido atualizado apenas uma vez ao ano, considerando a variação acumulada nos preços dos combustíveis no período anterior, além das perdas de arrecadação dos estados devido à ausência de reajustes frequentes.
“Precisamos ter cautela para evitar antecipar aumentos futuros. Nosso objetivo é apenas corrigir valores, mesmo sabendo que alguma defasagem ainda permanecerá”, acrescentou Silva.
No mesmo dia em que o ICMS foi reajustado, a Petrobras também elevou o preço do diesel vendido em suas refinarias, com um aumento de R$ 0,22 por litro. Como o ICMS é calculado sobre o valor final do combustível, essa alta pode gerar um impacto adicional na arrecadação estadual.
Flávio César de Oliveira, eleito recentemente presidente do Comsefaz, ressaltou que os estados esperam 12 meses para realizar um único reajuste, enquanto outros produtos sofrem alterações de preço com maior frequência.
Diesel mais caro e seus reflexos na inflação
O reajuste de R$ 0,22 por litro no preço do diesel deve causar um aumento de aproximadamente 2,5% nos custos do transporte rodoviário de cargas, afetando diretamente o preço de produtos distribuídos em supermercados, farmácias e lojas em todo o país.
O Brasil depende fortemente do transporte rodoviário, responsável por movimentar mais da metade das mercadorias no país. Com isso, o encarecimento do óleo diesel – que representa cerca de 35% do custo do frete – pode impactar diversos setores da economia, elevando os preços ao consumidor final.
