O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificou indícios de superfaturamento de aproximadamente R$ 2,4 milhões e uma série de irregularidades em obras de pavimentação executadas em três municípios do estado. Em razão das inconsistências encontradas, o órgão determinou que a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) suspenda o início de novos serviços relacionados ao contrato fiscalizado até que as questões apontadas sejam avaliadas.
As irregularidades foram constatadas durante inspeções realizadas nos municípios de Capitão de Campos, Juazeiro do Piauí e Cabeceiras do Piauí. O contrato analisado, firmado entre a Setrans e uma construtora para execução das obras, tem valor total de R$ 73,6 milhões.
A Rede Clube informou que busca posicionamento dos envolvidos, mas não havia recebido resposta até a publicação desta reportagem.
De acordo com o TCE, as fiscalizações identificaram problemas em serviços de pavimentação, drenagem e implantação de meio-fio. Entre as falhas registradas estão o desgaste prematuro do asfalto, pontos de acúmulo de água nas vias e execução de serviços em desacordo com o projeto original.
O relatório também aponta que parte dos serviços pagos pode não corresponder ao que foi efetivamente realizado. Com base nas inconsistências verificadas, a equipe técnica do tribunal estimou um possível prejuízo aos cofres públicos de R$ 2.456.799,20.
Além de barrar o início de novas etapas vinculadas ao contrato, o TCE determinou a suspensão de pagamentos sem a documentação exigida e condicionou a liberação de novos repasses à correção das irregularidades identificadas.
O relator do processo, conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, também determinou que o secretário estadual dos Transportes, o fiscal do contrato e a empresa responsável pelas obras apresentem esclarecimentos sobre os apontamentos feitos pela equipe de fiscalização.
