Nesta semana, com abertura quarta, dia 10 de maio, o Ministério Público do Estado do Piauí receberá as reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP).
A abertura solene conjunta das reuniões será realizada na próxima quarta-feira (10), às 18h, no teatro do Sesc Cajuína, em Teresina, com a participação de autoridades de projeção nacional e local. O evento coletivo, que recebeu o nome “JUNT@S – construindo o futuro e transformando realidades”, deve reunir mais de 200 membros do Ministério Público com atuação em todo o país, para discussão de diversos temas de interesse social, como defesa do consumidor, direitos humanos em sentido estrito, defesa da saúde, infância e juventude, defesa dos direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, educação, meio ambiente e sistema prisional.
O CNPG reúne as lideranças dos Ministérios Públicos de todos os Estados, do Ministério Público Federal, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Trabalho, e tem, entre suas funções, a de promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas entre os ramos e unidades do MP brasileiro, com a elaboração de políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.
Já o GNDH, o GNDC e o GNEP são órgãos do CNPG que desenvolvem atividades nas suas respectivas áreas temáticas. Depois da abertura, nos dias 11 e 12, os grupos e comissões conduzirão suas reuniões nas salas do Blue Tree Towers Rio Poty Hotel.
Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Durante o evento, será ainda formalizada a adesão do Ministério Público do Estado do Piauí e de outros órgãos e entidades ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que é uma ação de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Saúde. O propósito é conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças, visando à retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.
A solenidade de adesão acontecerá na manhã da quarta-feira, às 11h, no auditório da Sede Leste do MPPI (Av. Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina).
