O governador Rafael Fonteles oficializou a iniciativa por meio do decreto nº 23.192, que declara a utilidade pública do imóvel
Conforme explica a diretora de Gestão de Patrimônio Imobiliário da Sead, Bárbara Dantas, foi realizado um levantamento georreferenciado do Cine Rex para definir com precisão suas dimensões e criar um memorial descritivo, confrontando esses dados com o registro cartorial do imóvel. Além disso, foram verificadas as condições atuais do prédio. “O procedimento começou com a necessidade de aproveitar um local de grande potencial, mas atualmente em desuso. Fizemos uma vistoria técnica para avaliar o estado do imóvel e, a partir daí, possibilitar a assinatura do decreto pelo governador”, explicou.
O imóvel, com área de 735 m² e perímetro de 11m, será destinado à instalação de uma Escola de Cinema, vinculada à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Conforme o decreto, a Procuradoria-Geral do Estado está autorizada a adotar as medidas necessárias para efetivar a desapropriação do imóvel, seja por meio de negociação ou ação judicial, com as indenizações previstas no orçamento do Estado.
O secretário da Sead, Samuel Nascimento, destaca que a finalidade da desapropriação é assegurar a conclusão do processo dentro dos trâmites legais. Após a desapropriação, a Sead será responsável por determinar a destinação do imóvel, que ficará sob a responsabilidade da Seduc. “A desapropriação do antigo Cine Rex representa um importante passo para a preservação do patrimônio histórico e cultural de Teresina, além de permitir a utilização do espaço para fins educacionais e culturais. O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a valorização e preservação do patrimônio histórico, garantindo um uso adequado e benéfico para toda a população”, concluiu
Fonte: Governo do Piauí
