Nos dias 15 e 16 de agosto, profissionais estão coletando informações para a emissão do registro de imóveis.
Nos dias 15 e 16 de agosto, os conjuntos Igaraçu e Cândido Ataíde, em Parnaíba, receberão cadastradores do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), que irão coletar informações para o processo de emissão do registro de imóveis.
A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH-PI), responsável pela gestão dos contratos imobiliários dos imóveis construídos pelo Governo do Estado, está colaborando com a Secretaria da Administração (Sead) para a execução dessa etapa.
Para participar do ProUrbe, o mutuário deve estar em dia com suas obrigações financeiras e contratuais. A regularização contratual inclui a formalização da propriedade por meio de documentos legais, como escrituras e contratos de compra e venda, enquanto a regularização financeira assegura que não existam pendências que possam afetar a participação no programa.
Em Parnaíba, mutuários com pendências financeiras ou contratuais devem procurar o escritório regional da ADH para regularização. O atendimento ocorre das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, na Quadra 08 Casa 26, Conjunto Igaraçu, bairro Rodoviária.
A visita dos cadastradores é essencial para identificar os ocupantes dos imóveis, coletar dados sobre as características das construções e mapear a situação fundiária de cada propriedade. Esta etapa inicial do processo de regularização fundiária é crucial para beneficiar os moradores, melhorar a organização do espaço urbano, reduzir conflitos fundiários e promover a inclusão social.
Fonte: Governo do Piauí
