Hospitais, Samu e maternidades são uns dos serviços essenciais que não serão contemplados com o ponto facultativo.
Os serviços considerados essenciais e de interesse público devem funcionar, como hospitais, maternidades, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e laboratórios centrais. Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) funcionarão especificamente nos setores de internação para assistência ao paciente.
O decreto determina ainda o funcionamento normal dos serviços da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), também considerados essenciais.
