Duas Instituições de Ensino Superior (IES) foram condenadas a indenizar seis estudantes do Piauí por emitirem diplomas inválidos no curso de Educação Física. Conforme a decisão judicial, as faculdades deverão pagar, juntas, cerca de R$ 300 mil aos alunos, a título de indenização por danos morais e materiais.
De acordo com o advogado Thiago Carvalho, representante dos estudantes, a fraude foi descoberta quando os alunos já haviam concluído aproximadamente 80% do curso. Para tentar encobrir a irregularidade, os próprios coordenadores das instituições abriram uma franquia de uma universidade reconhecida nacionalmente, com o intuito de “esquentar” os diplomas.
Esse termo, conforme explicou o advogado, se refere à prática de fazer os alunos cursarem quase toda a graduação em uma instituição sem autorização do Ministério da Educação (MEC) e, ao final, transferi-los para uma faculdade regularizada, com o objetivo de validar indevidamente o diploma.
Dois dos alunos estavam matriculados na unidade de Água Branca, que contava com cerca de 30 estudantes, enquanto os outros quatro cursavam a graduação no campus de Parnaíba, com uma turma de aproximadamente 15 alunos. Todos frequentaram o curso entre 2014 e 2017.
Trâmite Judicial
Em 2018, os estudantes procuraram o Conselho Regional de Educação Física (CREF) para obter o registro profissional, mas o órgão recusou o pedido após constatar que os diplomas não tinham validade legal. Segundo o advogado Thiago, seus clientes passaram um ano e meio tentando regularizar a situação, até que o esquema foi desmascarado.
A ação judicial contra as duas instituições foi iniciada em 2020. Na última terça-feira (8), quatro dos estudantes foram indenizados em R$ 50 mil cada por danos morais, além do reembolso das mensalidades e taxas pagas. Os outros dois receberam R$ 35 mil por danos materiais e mais R$ 20 mil cada por prejuízos morais.
O portal g1 tentou contato com as instituições mencionadas no processo, mas, até o momento, não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
