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Julgamento histórico contra o Google por domínio nas buscas online começa nos EUA

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Google enfrenta julgamento histórico nos EUA por suposto monopólio em buscas online

Começou nesta segunda-feira (21) um julgamento histórico que pode ter consequências profundas para o futuro do Google. O processo pode fortalecer pedidos por parte das autoridades para que a big tech seja dividida, em nome da concorrência.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) acusa a empresa de manter um monopólio sobre o mercado de buscas na internet. Como parte das medidas sugeridas, o governo quer que o Google seja forçado a vender o navegador Chrome.

Na última sexta-feira (18), em um processo paralelo, uma juíza federal determinou que o Google detém o monopólio na publicidade digital. Ainda não houve definição sobre as medidas corretivas, mas o governo solicita que a empresa se desfaça de partes de sua estrutura de anúncios online.

Detalhes do julgamento

O caso sobre o domínio do Google nas buscas foi aberto em 2020, durante o governo Trump, com o apoio do Departamento de Justiça e de 38 procuradores-gerais estaduais. O julgamento acontece em Washington, sob responsabilidade do juiz distrital Amit Mehta, e deve durar cerca de três semanas.

Coincidentemente, o mesmo tribunal também está julgando outro gigante da tecnologia, a Meta, em um processo sobre práticas anticompetitivas envolvendo a compra do Instagram e do WhatsApp.

Representantes da OpenAI (criadora do ChatGPT) e da Perplexity AI foram convocados como testemunhas pela acusação, reforçando a ideia de que o avanço da inteligência artificial pode ser afetado pelo domínio do Google nas buscas.

O que pedem as autoridades

No primeiro dia de julgamento, advogados do DOJ afirmaram que medidas severas são necessárias para impedir que o Google utilize seus avanços em IA para consolidar ainda mais seu poder de mercado.

Entre as propostas apresentadas estão:

Encerrar contratos de exclusividade pelos quais o Google paga bilhões para ser o buscador padrão em dispositivos Apple e de outros fabricantes; Permitir que concorrentes tenham acesso licenciado aos dados e resultados de busca do Google; Como último recurso, forçar a venda do sistema Android, caso outras medidas não sejam eficazes para promover competição.

A resposta do Google

Em comunicado divulgado no domingo (20), a executiva Lee-Anne Mulholland declarou que as soluções propostas pelo governo colocam em risco a inovação tecnológica nos Estados Unidos.

Segundo ela, “a Suprema Corte já afirmou que é preciso cautela ao aplicar medidas antitruste”, e acusou o DOJ de agir de forma precipitada. O Google também defende que os produtos de inteligência artificial mencionados não fazem parte direta do processo, que se concentra no mercado de buscas online.