Por Gerson Camarotti
A percepção entre a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é que o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, está tentando “emparedar” a Corte, ao não respeitar as decisões do ministro Alexandre de Moraes e a legislação brasileira.
Essa percepção é compartilhada por vários ministros, embora não seja unânime. Eles avaliam que Musk está fazendo provocações para criar um constrangimento ao Judiciário brasileiro.
Atualmente, há uma maioria de ministros disposta a apoiar decisões futuras tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em relação ao caso.
Todos estão aguardando o próximo movimento de Musk e o cumprimento de prazos estabelecidos pela Justiça.
Se necessário, a Corte não descarta medidas mais drásticas, como a suspensão temporária da plataforma no Brasil, caso Musk continue a desrespeitar as leis locais.
Essa postura está gerando uma unidade maior entre os ministros do STF em torno das ações de Moraes, que tem liderado as investigações e decisões relacionadas às plataformas digitais no país.
A expectativa agora é sobre como Musk responderá às exigências da Justiça brasileira e quais serão os próximos passos da Suprema Corte.
Segundo os magistrados, o proprietário da rede social está investindo em provocações.
24h para instituir representante legal no Brasil
Na quarta-feira (28), Moraes deu 24h para o X instituir um representante legal no Brasil.
O ministro também ordenou que o X pagasse multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.
O X desmontou o escritório no Brasil há duas semanas. A plataforma, cujo dono é o bilionário do Vale do Silício Elon Musk, justificou que havia recebido ordens judiciais de Moraes — em sigilo de Justiça — que mencionavam, entre as penas em caso de desobediência, a prisão da então responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
O escritório no Brasil foi fechado, mas o X continuou oferecendo o serviço da plataforma para os usuários brasileiros.
Essas intimações alegadas pelo X, que falavam em prisão da representante legal, ainda não se tornaram públicas.
