Governador destaca medidas adotadas no Piauí para aliviar o bolso da população e cita isenção de impostos para itens da cesta básica, motocicletas e outros segmentos.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, voltou a defender uma política tributária que, segundo ele, coloque a redução da carga de impostos como uma das prioridades do poder público. Em declaração nesta terça-feira (11), o governador destacou os impactos da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional e afirmou que o Brasil está entrando em uma nova fase na forma de arrecadar e distribuir impostos.
Um dos principais pontos levantados por Rafael Fonteles foi o futuro do ICMS, principal tributo estadual. Com a reforma, o imposto será gradualmente substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), dentro de um processo de transição que deverá ocorrer entre 2029 e 2032. A previsão é de que o novo modelo esteja integralmente implantado em 2033.
MUDANÇA HISTÓRICA NO SISTEMA DE IMPOSTOS.
Para Rafael, a reforma representa uma mudança estrutural no sistema tributário brasileiro e encerra, de forma gradual, o ciclo do ICMS.
O governador também destacou sua participação nas discussões nacionais sobre a reforma durante o período em que esteve à frente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
PIAUÍ JÁ ADOTA MEDIDAS PARA REDUZIR IMPOSTOS.
Ao falar sobre a realidade do Piauí, Rafael Fonteles ressaltou que o Estado já possui políticas de desoneração que atingem diretamente produtos e segmentos importantes para a população.
Um dos principais exemplos é a cesta básica. Segundo o governador, o Piauí mantém ICMS zerado para praticamente todos os produtos que integram a cesta básica.
Na prática, a medida busca diminuir o peso dos impostos sobre alimentos essenciais consumidos diariamente pelas famílias piauienses.
ISENÇÃO DE IPVA BENEFICIA MILHARES DE PIAUIENSES.
Outra frente destacada pelo governador envolve o IPVA. Atualmente, motocicletas de até 170 cilindradas estão isentas do imposto no Piauí.
As regras também contemplam pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A política de desoneração deverá ganhar novas dimensões com a previsão de inclusão de motoristas que trabalham por aplicativos a partir de 2027.
De acordo com as informações apresentadas pelo governador, o conjunto de medidas poderá alcançar mais de 1 milhão de veículos.
MENOS IMPOSTO E MAIS DINHEIRO NO BOLSO.
A discussão sobre a reforma tributária acontece justamente em meio ao debate sobre o custo de vida e o peso dos impostos no orçamento das famílias.
Para o Governo do Piauí, medidas como a redução da tributação sobre alimentos essenciais e as isenções de IPVA representam uma forma de aliviar despesas de quem mais precisa.
A transição para o novo sistema tributário ainda será longa e ocorrerá de maneira gradual. A expectativa, porém, é que a mudança represente uma das maiores transformações na estrutura de impostos do país nas últimas décadas.
