Finalmente um 1º de Maio com motivos para comemorar. A reconstrução do Brasil promovida pelo governo Lula é, antes de tudo, a reconstrução da dignidade e das condições de vida do povo trabalhador.
Na próxima segunda-feira, Lula vai confirmar mais uma promessa de campanha: a valorização do salário mínimo todos os anos, sempre acima da inflação. Essa, porém, não é a única medida que, em somente quatro meses, o ex-metalúrgico tomou em defesa daqueles que fazem o Brasil andar (veja a lista abaixo).
E muito mais virá. Com uma política a favor do Brasil, que retoma investimentos, a economia já começa a melhorar. Mesmo que o Banco Central de Bolsonaro insista em jogar contra e tente sabotar nosso futuro, empregos virão, assim como o aumento da renda. O trabalhador voltou a ter motivos para acreditar em dias melhores.
1. Salário mínimo vai a R$ 1.320, e isso é só o começo
Após discutir o tema com as centrais sindicais, o governo decidiu aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio (com primeiro pagamento em junho). É o segundo aumento apenas em 2023.
Além disso, está de volta a política de valorização do piso nacional, que será reajustado todo ano acima da inflação, levando em conta também o crescimento do PIB dos dois anos anteriores. A medida beneficia não só quem trabalha como também milhões de aposentados que ganham um salário mínimo.
2. Menos impostos para quem ganha menos
Desde 2015, no governo Dilma, que a tabela do imposto de renda não era atualizada. Com isso, trabalhadores que ganham apenas um salário mínimo e meio passaram a ser obrigados a declarar o imposto de renda.
Lula começou a corrigir esse absurdo. A partir do mês que vem, quem ganhar até dois salários mínimos passa a ser isento. Isso significa que salários de até R$ 2.640 não terão retenção do IR na folha de pagamento. E, nos próximos anos, a tabela será novamente corrigida até isentar quem ganha R$ 5 mil.
3. Bolsa Família garante que trabalhador e sua família não passem fome
Só quem não quer conhecer a realidade continua achando que o Bolsa Família atende “gente que não trabalha”. A verdade é que o programa ajuda especialmente brasileiros que se desdobram para sobreviver e criar seus filhos, muitos deles mães solo.
O Bolsa Família voltou garantindo o mínimo de R$ 600 e valores extras para crianças com menos de 7 anos, gestantes e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos. O programa também tem iniciativas para empregar os beneficiários, que não perdem o auxílio quando conseguem trabalho formal.
4. Salário igual para homens e mulheres
O governo Lula foi o primeiro a ter coragem de mandar para o Congresso Nacional uma lei que torna obrigatório o pagamento de salário igual para mulheres e homens que exercem a mesma função e têm o mesmo grau de formação.
Uma vez aprovada, a medida deve beneficiar especialmente as mulheres negras, hoje as pessoas mais discriminadas no mercado de trabalho.
5. Piso da enfermagem se torna realidade
O governo Lula lutou e articulou os recursos necessários para tornar realidade o piso nacional da enfermagem, que passa a ser de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. A medida favorece cerca de 867 mil profissionais.
6. Piso do magistério é reajustado em quase 15%
Após 17 dias de governo, o piso salarial nacional dos professores de educação básica da rede pública foi reajustado em 14,95%, passando a valer R$ 4.420,55. Em 2022, o piso valia R$ 3.845,63.
7. Ajuda, de verdade, para quem toca o próprio negócio
Outra promessa de campanha já cumprida por Lula é o apoio aos micro e pequenos empreendedores. Via BNDES, o governo liberou R$ 21 bilhões em crédito a micro, pequenas e médias empresas. Já o novo Pronampe não só garante crédito para micro e pequenas empresas como amplia de quatro para seis anos o prazo para pagamento das linhas oferecidas por bancos públicos.
8. Trabalhadores do campo podem produzir em paz
Lula trouxe de volta o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que garante a compra, a preço justo, da produção da agricultura familiar. Com isso, o trabalhador do campo tem certeza de que não será abandonado, e o país volta a ter uma importante ferramenta de combate à fome.
9. Pesquisadores voltam a ser valorizados
Os trabalhadores da ciência também não foram esquecidos. Um país que quer proteger a saúde de sua população e dar um salto em sua indústria precisa apostar no conhecimento. Em fevereiro, Lula anunciou reajuste entre 25% e 200% das bolsas pagas a estudantes e pesquisadores. Fazia 10 anos que os valores não eram atualizados.
10. Proteção aos trabalhadores por aplicativos
O governo Lula sabe que o mercado mudou e hoje o trabalho por aplicativo é uma realidade. No entanto, esses trabalhadores nnao podem ficar abandonados e sem nenhuma proteção caso sofram acidentes ou cheguem na hora de se aposentar. Por isso, um grupo que reúne governo, empresas e sindicatos já está discutindo como garantir direitos mínimos a esses brasileiros.
11. Setor cultural volta a respirar
Uma das áreas mais afetadas pela pandemia foi a da cultura. Os trabalhadores que atuam no setor foram muito mal tratados nos últimos anos. Pois agora, os incentivos para a categoria voltaram, com novas regras para facilitar o acesso a mecanismos como a Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva e Lei Rouanet.
12. Servidores federais têm aumento após seis anos
Foram seis anos de salários completamente congelados. Na sexta-feira (28), Lula deu um fim a esse absurdo e concedeu reajuste de 9% aos servidores federais civis, incluindo os aposentados e pensionistas. Além disso, o auxílio-alimentação subiu 43,6%.
