Governo anuncia medidas para conter alta no preço dos alimentos
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6) uma série de medidas para reduzir o preço dos alimentos e aliviar a inflação, uma das principais preocupações da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as ações, está a isenção temporária da tarifa de importação para produtos como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias.
Alckmin informou que as medidas entram em vigor nos próximos dias e afirmou que o governo está “abrindo mão de impostos em favor da redução de preços”. A decisão foi divulgada após reuniões com ministros e empresários do setor de alimentos e abastecimento no Palácio do Planalto.
Novas tarifas de importação
A isenção zera as tarifas de importação para os seguintes alimentos:
• Carne: de 10,8% para 0%
• Café: de 9% para 0%
• Açúcar: de 14% para 0%
• Milho: de 7,2% para 0%
• Azeite de oliva: de 9% para 0%
• Óleo de girassol: até 9% para 0%
• Sardinha: de 32% para 0%
• Biscoitos: de 16,2% para 0%
• Massas alimentícias (macarrão): de 14,4% para 0%
Impacto para produtores nacionais
Questionado sobre o possível impacto para produtores brasileiros, Alckmin afirmou que a medida não prejudicará o setor, já que a importação desses alimentos é pequena no Brasil. Segundo ele, a iniciativa busca aumentar a concorrência e reduzir os preços para os consumidores.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, explicou que a redução das tarifas deve ter impacto maior para os consumidores do que para a arrecadação do governo, já que as importações desses produtos são baixas devido à alta tributação.
Outras medidas
Além da isenção de tarifas, o governo anunciou outras iniciativas para reduzir os preços dos alimentos:
• Ampliação do SISBI-POA: O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal permitirá que produtos como leite, mel e ovos inspecionados por órgãos municipais e estaduais sejam vendidos em todo o país. A meta é ampliar de 1.550 para 3.000 registros no sistema, aumentando a competitividade e reduzindo custos.
• Fortalecimento dos estoques da Conab: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para garantir oferta e estabilidade de preços em momentos críticos.
• Plano Safra voltado à cesta básica: O governo vai priorizar o financiamento de produtos da cesta básica, com incentivo para produtores rurais que abastecem o mercado interno.
Popularidade e inflação
A inflação dos alimentos tem sido um dos fatores que afetam a popularidade do governo Lula, especialmente entre as famílias de baixa renda. As novas medidas fazem parte da estratégia para enfrentar o problema e tentar recuperar a confiança da população.
Apesar dos anúncios, o impacto financeiro exato para o governo e para o consumidor ainda está sendo calculado, segundo o Ministério da Fazenda.
