Yoon Suk Yeol anunciou a medida para restringir direitos civis nesta terça-feira (3), argumentando ameaças de ‘forças comunistas’. Medida foi alvo de protestos e rejeitada por deputados.
Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo
Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial; entenda o termo
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, decretou nesta terça-feira (3) uma lei marcial restringindo direitos civis e substituindo a legislação padrão por leis militares. A medida, no entanto, gerou uma série de reações negativas e durou cerca de seis horas.
O presidente anunciou que iria revogar o decreto após os deputados fazerem uma votação de emergência para rejeitar a medida.
O decreto de uma lei marcial foi feito em um contexto de baixa aprovação do presidente Yoon Suk Yeol e de troca de farpas entre o governo e a Assembleia Nacional — que é controlada pela oposição. Além disso, a Coreia do Sul e a Coreia do Norte vivem uma escalada de tensões militares.
O anúncio da lei marcial pegou os sul-coreanos de surpresa e expôs a crise política do país, que vem se agravando nos últimos meses.
1. O que aconteceu?
Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, durante pronunciamento em novembro de 2024. — Foto: Kim Hong-Ji/ Pool via AP
Ao anunciar a lei marcial, o presidente Yoon argumentou que queria “limpar” o país de aliados da Coreia do Norte e fez críticas à oposição. “Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas”, disse.
Veja a seguir um resumo do que aconteceu:
- Com a aplicação da lei, todas as atividades políticas, incluindo manifestações, foram proibidas.
- O acesso à Assembleia Nacional foi fechado, e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes. A imprensa também passou a ser controlada pelo governo.
- A oposição acusou o presidente de estar usando o conflito com a Coreia do Norte para controlar a Assembleia Nacional. Atualmente, a grande maioria dos parlamentares se opõe ao governo de Yoon.
- Mesmo com a Assembleia fechada, os deputados conseguiram entrar no edifício e fizeram uma sessão de emergência na qual declararam a lei marcial inválida.
- A medida do presidente também causou reações negativas dentro do próprio governo.
- Milhares de sul-coreanos foram às ruas para uma manifestação contra a medida.
- Yoon anunciou que iria revogar a lei após a votação dos deputados.
2. Os desafios do governo Yoon
Um homem anda de bicicleta por um beco de oficinas de metal no distrito de Euljiro, em Seul, na Coreia do Sul — Foto: Ed Jones/AFP
Yoon foi eleito presidente em maio de 2022, por uma margem inferior a 1%, como candidato da direita pelo Partido do Poder Popular. Novato na política, ele ganhou a atenção pública como promotor após investigar alguns dos escândalos de corrupção mais notórios do país.
O político sul-coreano assumiu o poder com o desafio de reduzir o custo de vida e os preços elevados das moradias, além de combater o aumento da desigualdade e do desemprego entre os jovens.
Outro problema sul-coreano é o baixo índice de natalidade. O governo tem investido bilhões de dólares todos os anos para estimular o nascimento de bebês. Ainda assim, o país se vê diante da possibilidade de uma crise demográfica.
Além dos problemas da Coreia do Sul, o atual governo se viu envolvido em acusações de corrupção. A primeira-dama, por exemplo, foi gravada recebendo como presente uma bolsa de luxo avaliada em quase R$ 11 mil. O valor ultrapassa o que é permitido pela lei.
Pesquisas indicam que o trabalho de Yoon vem sendo reprovado pela população sul-coreana. As taxas de aprovação do governo estão em torno de 20%, o que tem gerado uma pressão política sobre o presidente.
3. Crise política
Deputados de oposição da Coreia do Sul votam para derrubar a lei marcial decretada pelo presidente — Foto: Yonhap via REUTERS
Em abril deste ano, o Partido Democrata — de oposição ao governo de Yoon — venceu com ampla vantagem as eleições parlamentares. Com isso, a legenda ampliou o controle da Assembleia Nacional, conquistando mais de 170 das 300 cadeiras da Casa.
À época, Yoon fez um pronunciamento prometendo mudanças no governo e políticas para estabilizar a economia na Coreia do Sul.
Enquanto isso, a oposição aprovou moções para investigar a primeira-dama. Todos os projetos acabaram sendo vetados pelo presidente.
Na semana passada, o Partido Democrata rejeitou o orçamento do governo e avançou com um plano de revisão de gastos, cortando o equivalente a mais de R$ 17 bilhões. A medida irritou o gabinete presidencial, sendo que a porta-voz do governo chamou a ação de “tirania parlamentar”.
Ao anunciar a lei marcial nesta terça-feira, Yoon descreveu a oposição como “forças pró-Coreia do Norte, sem vergonha, que estão saqueando a liberdade e a felicidade” dos sul-coreanos.
4. Conflito com a Coreia do Norte
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, durante uma cerimônia de despedida do presidente da Rússia, Vladimir Putin, no aeroporto de Pyongyang, Coreia do Norte, em 19 de junho de 2024 — Foto: Sputnik/Gavriil Grigorov/Pool via REUTERS
A Península da Coreia enfrenta uma escalada de tensões. As relações entre Coreia do Sul e Coreia do Norte se deterioraram nos últimos anos, fazendo com que exercícios militares na região se tornassem mais frequentes.
Só no último ano, a relação entre os dois países foi marcada por ameaças, rompimento de um acordo de não agressão, testes com mísseis balísticos internacionais e até o despejo de balões transportando sacos com lixo e fezes.
Com a piora nas relações, os Estados Unidos firmaram uma parceria com a Coreia do Sul, o que resultou em vários exercícios militares conjuntos.
Já o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, ordenou que seu Exército se preparasse para um possível conflito. Ele também pediu urgência para acelerar os preparativos para a guerra.
Em junho, Rússia e Coreia do Norte assinaram um acordo de ajuda mútua que resgata relações semelhantes que os países tinham durante a Guerra Fria.
Três meses depois, Kim Jong-un anunciou que a Coreia do Norte ia aumentar o número de armas nucleares para usá-las a qualquer momento. Estradas e ferrovias que tinham ligações com o Sul foram fechadas.
Além disso, a Coreia do Norte alterou a própria Constituição para declarar a Coreia do Sul como um país hostil. Na prática, os norte-coreanos passaram a ver o Sul como um país separado — e inimigo.