Prefeitura, Governo do Estado e Caixa discutem moradia definitiva para indígenas venezuelanos da etnia Warao em Teresina
A Prefeitura de Teresina, o Governo do Piauí e a Caixa Econômica Federal iniciaram tratativas para viabilizar moradias permanentes destinadas às famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao que atualmente vivem em abrigos na capital. A informação foi confirmada pelo secretário executivo do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Douglas Cipriano, em entrevista à TV Clube, nesta segunda-feira (20).
Segundo o secretário, cerca de 83 famílias Warao estão acolhidas em abrigos municipais. Ele explicou que a proposta é oferecer uma solução habitacional definitiva, garantindo mais dignidade às famílias.
“A discussão sobre habitação começou no mês passado, em parceria com a Caixa Econômica Federal e as equipes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O objetivo é assegurar que essas pessoas tenham uma moradia adequada e não permaneçam por tempo indeterminado nos abrigos”, afirmou.
Douglas Cipriano também destacou que a prefeitura vem cumprindo as determinações da Justiça relacionadas ao acolhimento dos indígenas. Conforme ele, as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) dizem respeito à gestão anterior e os serviços foram mantidos sem interrupções desde o início da atual administração.
Decisão judicial
No último dia 9 de julho, a Justiça do Piauí determinou que a Prefeitura de Teresina adote, no prazo de 30 dias, medidas para garantir melhores condições de acolhimento aos indígenas Warao. A decisão foi tomada após ação civil pública proposta pelo MPPI, que apontou falhas na assistência oferecida às famílias.
Entre as medidas determinadas estão o reforço das equipes técnicas, distribuição regular de alimentos e materiais de higiene, manutenção dos abrigos, oferta de transporte para as equipes e ações voltadas à inclusão profissional dos indígenas. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.
Responsabilidades e recursos
O secretário ressaltou que o atendimento aos indígenas é uma responsabilidade compartilhada entre os entes públicos. Segundo ele, cabe ao município administrar os serviços e as equipes técnicas, ao Governo do Estado garantir a estrutura física dos abrigos e ao governo federal financiar a política de acolhimento.
Atualmente, os abrigos contam com educadores sociais, pedagogos, intérpretes, além da oferta de alimentação e itens de higiene.
Douglas Cipriano informou ainda que, mesmo após o encerramento dos repasses federais destinados ao acolhimento dos Warao, a Prefeitura de Teresina manteve os serviços com recursos próprios. De acordo com ele, cerca de R$ 600 mil já foram investidos pelo município enquanto aguarda a liberação de novos repasses do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
