O governador Rafael Fonteles sancionou a lei 8563/2025, que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes nas escolas públicas e privadas do Piauí, exceto quando utilizados para atividades pedagógicas.
Neste sábado (11), o governador Rafael Fonteles anunciou, através de suas redes sociais, a sanção da lei estadual nº 8563/2025, que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes nas instituições de ensino públicas e privadas do Piauí, exceto quando utilizados para fins pedagógicos.
De acordo com o governador, a tecnologia desempenha um papel importante na educação, mas seu uso deve ser equilibrado. “A Lei nº 8563/2025 reafirma que a tecnologia é uma grande aliada na educação, mas seu uso deve ser consciente e moderado. Durante as aulas, o foco e a formação devem ser priorizados”, afirmou Fonteles.
No âmbito federal, há a expectativa de que o presidente Lula sancione em breve uma lei semelhante. Em dezembro de 2024, o Senado aprovou o projeto (PL 4.932/2024), que também proíbe o uso de celulares por alunos da educação infantil, fundamental e média, exceto para fins pedagógicos ou de acessibilidade.
A Secretaria de Educação do Piauí divulgará em breve detalhes sobre a aplicação da nova legislação.
Tanto a legislação estadual quanto a proposta federal refletem a crescente preocupação com os efeitos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos nas escolas. Estudos apontam que o uso descontrolado de celulares pode afetar o desempenho acadêmico e a concentração dos estudantes.
