As escolas particulares de Teresina passaram a ser alvo de fiscalização a partir desta quinta-feira (8), em uma iniciativa do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A medida busca conferir se as exigências feitas pelas instituições para o ano letivo de 2026 estão em conformidade com a legislação vigente.
Conforme o Procon, as vistorias seguirão durante todo o mês de janeiro e devem contemplar unidades de ensino situadas em todas as regiões da capital. Nas inspeções, os fiscais dão atenção especial às listas de materiais escolares e aos contratos de matrícula.
O chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão, ressaltou que a ação tem caráter preventivo e educativo. Segundo ele, uma portaria do órgão reúne orientações que definem o que pode ou não ser exigido pelas escolas, com o objetivo de coibir práticas abusivas.
Como denunciar
Pais e responsáveis que constatarem irregularidades podem formalizar reclamações junto ao Procon/MPPI, por meio do e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelo WhatsApp (86) 2222-8107.
Também é possível buscar atendimento presencial na Coordenação do Procon Estadual, na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, em Teresina.
