O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta terça-feira (14) devolver a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro há uma semana e que limitava a...
O tribunal concluiu que a cobrança do imposto vai contra os princípios constitucionais de estímulo à sustentabilidade e preservação ambiental. A Equatorial...