A Câmara de Vereadores de Teresina aprovou um projeto de lei, de autoria da vereadora Samantha Cavalca (PP), que propõe a proibição de músicas, vídeos e coreografias com conteúdos considerados obscenos, de apologia ao crime ou ao uso de drogas dentro das escolas da cidade. A proposta começou a tramitar e agora segue para a Prefeitura de Teresina para ser sancionada.
O Projeto de Lei Nº 1/2025 determina que escolas públicas e privadas da educação básica não poderão permitir a reprodução de materiais que contenham:
• Apologia ao crime;
• Apologia ao uso de drogas;
• Conteúdo sexual ou obsceno, incluindo expressões vulgares;
• Discriminação racial;
• Misoginia (ódio ou desprezo contra mulheres);
• Capacitismo (preconceito contra pessoas com deficiência).
Segundo a vereadora, a proposta surgiu após pedidos de pais preocupados com o conteúdo das músicas tocadas nas escolas, especialmente durante os intervalos e atividades recreativas. “Durante o recreio e eventos, muitas vezes são tocadas músicas inadequadas, e os alunos acabam reproduzindo coreografias impróprias. Isso será proibido assim que o prefeito sancionar”, explicou Samantha Cavalca ao g1.
A fiscalização ficará a cargo das direções das escolas, e o descumprimento da medida poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa dos servidores envolvidos. Além disso, denúncias poderão ser feitas à Secretaria de Educação, ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às delegacias de polícia.
Lei ‘anti-Oruam’ em São Paulo
Enquanto isso, em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo (União) apresentou um projeto semelhante, visando proibir a contratação de shows e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam conteúdos inapropriados. Embora o texto não cite diretamente o cantor Oruam, a parlamentar lançou uma campanha chamada “Lei Anti-Oruam”, deixando claro que o objetivo é impedir apresentações do artista na cidade.
Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos, de 25 anos, é um dos cantores mais populares do país, com mais de 13 milhões de ouvintes no Spotify. Suas letras abordam temas como ostentação, sexo e sua relação familiar com o traficante Marcinho VP.
