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domingo, junho 1, 2025
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SEMAM reforça equipe de desburocratização para dar agilidade a licenciamento ambiental

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A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) implementou uma série de medidas para ajudar na desburocratização e dar agilidade na análise dos processos de licenciamento ambiental, procedimento pelo qual o órgão licencia a localização, instalação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, com foco na proteção e preservação do Meio Ambiente.

As ações para garantir a resolutividade dos processos refletem nos números de licenças emitidas só esse ano. Nos primeiros seis meses de 2021, 835 licenças ambientais já foram emitidas através dos quatro sistemas eletrônicos utilizados pela Prefeitura de Teresina. Pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações), de janeiro a junho 137 licenças de operação, instalação e licença prévia foram autorizadas.

Pelo sistema do Piauí Digital, 472 licenças foram emitidas. Pelo Construa fácil, sistema para emissão de licença prévia e instalação, 62; e pelo SLIC (Sistema de Licenciamento) outras 164 licenças de operação foram emitidas.

“Todo e qualquer empreendimento que queira ou que vai se instalar em Teresina precisa passar pela Secretaria do Meio Ambiente. Por isso estamos com uma equipe de consultoria trabalhando incansavelmente para garantir que todos os processos cumpram com os requisitos e prazos estabelecidos pela lei. Aqui são emitidas ou não as licenças de instalação e operação, mas só depois de uma análise criteriosa feita pelos nossos técnicos com base no fortalecimento da política ambiental e na proteção do Meio Ambiente”, destacou a secretária Elisabeth Sá.

Ainda de acordo com a secretária, que integra a comissão de desburocratização e é presidente do CONDEMA, está sendo feito um trabalho de reestruturação da SEMAM e reformulação do organograma da Secretaria, bem como da legislação municipal. “O resultado desse trabalho será a criação do Código Ambiental que ainda não existe no nosso município”, finaliza.

Fonte: Ascom

Edvaldo Marques toma posse como titular da Secretaria Municipal de Produção Agropecuária

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Na manhã desta quinta-feira (08), o advogado, ex-vereador, Edvaldo Marques se tornou o mais novo membro da equipe de gestão do Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, durante cerimônia de posse no salão nobre do Palácio da Cidade. O titular da nova secretaria de Produção Agropecuária, irá conduzir a pasta que foi planejada e criada durante reforma administrativa e aprovada na Câmara Municipal de Vereadores com unanimidade.

A nova secretaria deve fomentar recursos ao pequeno e médio produtor teresinense, proporcionando desta forma mais produtividade, gerando riquezas para o município de Teresina. De acordo com Edvaldo Marques, um dos primeiros passos a serem dados é a escolha de uma equipe técnica e competente.

“A missão é árdua de montar uma equipe técnica para trabalhar numa secretaria que estava no plano de Governo da campanha do Doutor Pessoa, e nesse momento me sinto preparado para assumir este desafio e agradeço a confiança e oportunidade que me está sendo dada. O objetivo é trabalhar junto com o produtor rural e ter uma estrutura tão competitiva quanto outros estados”, afirmou Edvaldo Marques.

Para o Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, a escolha do nome de Edvaldo Marques, foi uma decisão técnica e que deve beneficiar os que serão atendidos pela secretaria.

“O coronel Edvaldo Marques é um homem sério, e por onde passou deixou um legado de muito trabalho. Nessa escolha fugimos de um nome político e priorizamos um nome técnico que foi o dele que é preparado para gerir pessoas”, comentou o prefeito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Após a implantação do órgão, e formação da a secretária terá como desafio combater a precária situação do sistema produtivo do município, e pretende fomentar o crédito ao produtor do campo, expandir a produção agrícola, coordenar políticas publicas para o setor, trabalhar a sustentabilidade, oferecer qualificação, contribuir com as hortas comunitárias e implantar campos de produção cujo a atuação será essencialmente na zona Rural.

Fonte: Ascom

Prefeitura de Teresina e SNJ discutem a execução de projetos voltados para os jovens

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O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu, na manhã desta quinta-feira (8), a secretária nacional da Juventude (SNJ), Emilly Rayanne Coelho Silva, em seu gabinete no Palácio da Cidade, oportunidade em que foi discutida a importância da integração entre as gestões municipal e federal na implementação de iniciativas voltadas para este segmento teresinense.

“Sem dúvida nenhuma foi uma visita muito significativa para nossa cidade. Recebemos essa jovem, que tem uma enorme capacidade técnica sobre essa área. Ela nos trouxe alegria e apresentou algumas tratativas no sentido de ampliar as diversas ações da SNJ na nossa capital. Foi uma alegria recebê-la”, disse o chefe do executivo municipal.

Na ocasião, reforçou-se a necessidade de fortalecimento da execução de projetos voltados para este público no Piauí, sobretudo em Teresina, cidade que concentra cerca de 300 mil pessoas com idade entre 14 e 29 anos, segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Temos um número muito grande de jovens e precisamos trabalhar muito para que este público tenha perspectiva, que se inclua produtivamente, se fixe em seu município. Vamos trazer capacitação e qualificação para que os jovens consigam progredir, prosperar e gerar riqueza onde ele está”, afirmou Emilly Rayanne.

A reunião também contou com a participação da secretária municipal da Juventude (Semjuv), Eliana Lago, que destacou os resultados positivos do encontro. “Principalmente pelas possibilidades, atuais e futuras, de grandes projetos que poderemos não somente sermos parceiros, mas também desenvolver para os nossos jovens”, frisou a gestora.

Além das iniciativas da SNJ, foram apresentadas ações de outras secretarias vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como a da Família e da Pessoa Idosa. Segundo Emilly Rayanne, além de ampliar as possibilidades, é fundamental que as políticas públicas para os jovens estejam integradas aos demais contextos sociais.

“Já estamos em sintonia com a Semjuv, e agora com o apoio da SNJ, poderemos beneficiar ainda mais as mulheres jovens que participam dos nossos projetos, como o Florescer”, pontuou a secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), Karla Berger, que também acompanhou a reunião.

Fonte:Ascom

Projeto de revitalização da Praça dos Correios vai beneficiar comerciantes e moradores da região

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Localizada em área central do Grande Dirceu, a Praça dos Correios será contemplada com um projeto de revitalização. Nesta quarta-feira (7), o superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste (SAAD), Zé Nito, esteve no local acompanhado do superintendente-executivo José Lopes e de equipe técnica para analisar a estrutura do espaço.

Atualmente, a praça sofre com ocupações irregulares e falta de padronização no tamanho dos trailers, prejudicando a circulação de pedestres e o acesso de ambulâncias à Maternidade Professor Wall Ferraz (Ciamca). Com o projeto, a ideia é reorganizar a instalação dos trailers e revitalizar todo o local, de forma que os permissionários possam continuar com as atividades comerciais e a comunidade possa usufruir do espaço de lazer e convivência.

“Hoje temos na Praça dos Correios uma situação em que o espaço perdeu o seu verdadeiro propósito de convivência da comunidade. Estamos trabalhando para recuperar essa identidade, preservando o trabalho dos comerciantes que ali estão, de forma organizada, e restaurando as suas características urbanísticas”, explica Zé Nito.

O superintendente enfatiza também que todo o processo será feito em diálogo com a comunidade e permissionários. “Já tivemos uma primeira reunião, em que os comerciantes expuseram suas demandas para o local, e será assim em toda a nossa gestão. Estamos aqui para ouvir, dialogar e trabalhar por Teresina”, finaliza.

Fonte: Ascom

Expoapi e cemitério da Cerâmica Cil estão na programação de limpeza desta 4ª feira

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O cemitério da Cerâmica Cil, a Expoapi e a Praça do Escolão, no Parque Itararé, são alguns dos pontos que serão contemplados com capina e varrição nesta quarta-feira (7).

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) divulga diariamente toda a programação dos serviços de limpeza pública para que a população possa acompanhar e fiscalizar.

Para solicitar capina e varrição na sua rua, solicite à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) da sua zona, para que o local possa ser incluído no roteiro das equipes de limpeza.

Veja abaixo o cronograma completo de hoje:

Zona Sul
· Equipe A (a partir das 07:00hrs): Av. Maranhão – São Pedro
· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Av. Barão de Castelo Branco – Cristo Rei
· Equipe C (a partir das 07:00hrs): Cemitério da Cerâmica Cil
· Equipe D (a partir das 07:00hrs): R. Canadá – Cidade Nova
· Equipe E (a partir das 09:00hrs): Av. Santa Catarina – Piçarra
· Equipe F (a partir das 09:00hrs): R. Rio Grande do Sul – Piçarra
· Equipe G (a partir das 07:00hrs): R. Panamá – Cidade Nova
· Equipe H (a partir das 07:00hrs): R. Rio Grande do Sul – Piçarra
· Equipe I (a partir das 07:00hrs): Av. Presidente Getúlio Vargas – Parque Rodoviária
· Equipe J (a partir das 09:00hrs): R. Goiás – Piçarra
· Equipe K (a partir das 11:00hrs): Companhia de Polícia do Promorar
· Equipe L (a partir das 08:00hrs): R. José Miguel Adad – Portal da Alegria
· Equipe M (a partir das 08:00hrs): R. José Ulisses Leal – Portal da Alegria
· Equipe Extra (a partir das 08:00hrs): R. Tecla Barreto Soares Cordeiro – Santo Antonio
· Equipe Volante (a partir das 07:00hrs): R. Dota Oliveira – Monte Castelo
· Equipe Galeria (a partir das 08:00hrs): Rua Nossa Senhora Do Bonfim – Vila Irmã Dulce
· Equipe A1 (a partir das 08:00hrs): Área Verde do Residencial Betinho
· Equipe B1 (a partir das 08:00hrs): – Praça Daniel Nascimento – Nossa Senhora Das Graças
· Equipe C1 (a partir das 08:00hrs): Praça I, II e III – Saci
· Equipe Campo de Futebol (a partir das 08:00hrs): – Campo da Cerâmica Cil
· Equipe Poda Baixa (a partir das 08:00hrs): Área Verde do Residencial Betinho
· Equipe Poda Alta (a partir das 08:00hrs): Av. Leônidas Melo – Piçarra
· Equipe de Transbordo (a partir das 08:00hrs): – R. Cícero Soares – Morada Nova – R. Rad. Benedito de Assis – Bela Vista – R. Jacob Martins – Santa Luzia

Zona Sudeste
· Equipe A (a partir das 07:00hrs): Av. José Francisco de Almeida Neto – Dirceu
· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Parque Jurema
· Equipe C (a partir das 07:00hrs): Parque Jurema
· Equipe D (a partir das 09:00hrs): Conjunto Novo Milênio – São Sebastião
· Equipe E (a partir das 09:00hrs): Parque Jurema
· Equipe Volante (a partir das 09:00hrs): Delegacia da Mulher – Dirceu I
· Equipe G (a partir das 07:00hrs): – Praça da Juventude, Av. Joaquim Nelson – Francisco Marreiros
· Equipe de Praças (a partir das 07:00hrs): Praça do Escolão, Av. Pedro Teixeira – Parque Itararé
· Equipe de Roçagem (a partir das 07:00hrs): Av. Camilo Filho – Gurupi
· Equipe de Poda Baixa (a partir das 07:00hrs): – R. Jéssica Nogueira, Casa 12, Loteamento Paulo Carneiro – Gurupi
· Equipe de Galeria (a partir das 07:00hrs): Quadra 332, Casa 1 – Dirceu II
· Equipe de Transbordo (a partir das 08:00hrs): – Rua Luís Vieira, Conjunto Deus Quer – Bom Princípio
· Equipe Nova (a partir das 11:00hrs): BR-343 – Expoapi

Zona Norte
· Equipe A (a partir das 08:00hrs): Rua 13, 18 – Portal da Esperança
· Equipe H (volante) (a partir das 08:00hrs): – R. Jornalista Josípio Lustosa – Mocambinho
· Equipe D (a partir das 09:00hrs): R. Braz Honório – Santa Maria
· Equipe E (a partir das 09:00hrs): R. Lourival Mesquita – Santa Maria
· Equipe F (a partir das 09:00hrs): R. Raimundo Dorotéia – Santa Maria
· Equipe B (a partir das 11:00hrs): – Centro de Produção do Mocambinho, Av. Freitas Neto – Mocambinho
· Equipe C (a partir das 11:00hrs): – Terminal de Ônibus do Buenos Aires, Av. Jerumenha – Buenos Aires
· Equipe A (a partir das 08:00hrs): – Parque Lagoas do Norte, Av. Freitas Neto – Mocambinho
· Equipe G (a partir das 08:00hrs): – Praça do Monte Alegre, Av. Amadeus Paulo – Monte Alegre
· Equipe J (a partir das 08:00hrs): – Praça do Monte Alegre, Av. Amadeus Paulo – Monte Alegre
· Equipe L: (a partir das 08:00hrs): – Praça do Portal do Nova Teresina, Av. Josué de Moura Santos – Nova Teresina
· Equipe M (a partir das 08:00hrs): – Praça do Portal do Nova Teresina, Av. Josué de Moura Santos – Nova Teresina
· Equipe Q (a partir das 08:00hrs): – Praça do Portal do Nova Teresina, Av. Josué de Moura Santos – Nova Teresina
· Equipe Campo de Futebol (a partir das 08:00hrs): Campo do Agenor – Parque Brasil
· Equipe de Poda Baixa (a partir das 08:00hrs): – Campo do Mafrense, Av. Rui Barbosa – Mafrense
· Equipe Lagoas (a partir das 08:00hrs): A – R. Gov. Raimundo Artur Vasconcelos – Alto Alegre B – Lagoa da Vila Mocambinho, Av. do Dique – Vila Mocambinho

Zona Leste
· Equipe A (a partir das 07:00hrs): R. Juíz João Almeida – Planalto Ininga
· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Av. João XXIII – Uruguai
· Equipe C (a partir das 07:00hrs): Av. Nossa Sra. de Fátima
· Equipe D (a partir das 08:00hrs): R. Rafaello Rinaldi – Pedra Mole
· Equipe E (a partir das 08:00hrs): – Rua José Cassimiro da Costa – Loteamento Árvores Verde
· Equipe F (a partir das 09:00hrs): R. Dra. Alaíde Marques – Ininga
· Equipe G (a partir das 09:00hrs): – R. Floresta – Residencial HBB
· Equipe H (a partir das 08:00hrs): Av. Central – Parque Mão Santa
· Equipe I (a partir das 09:00hrs): Rua Jornalista Climério Lima – Vila Meio Norte
· Equipe J (a partir das 11:00hrs): R. Jorn. Dondon – Horto
· Equipe A1 (a partir das 08:00hrs): Área Verde da R. Jornalista Dondon – Horto
· Equipe B1 (a partir das 08:00hrs): Praça da Vila Bandeirante
· Equipe C1 (a partir das 11:00hrs): UBS da Piçarreira
· Roçadeira Mecânica (a partir das 08:00hrs): Próximo a caixa d’água – Árvores Verde
· Equipe Poda Baixa (a partir das 08:00hrs): UBS da Vila.Bandeirante
· Equipe Poda Alta (a partir das 17:00hrs): R. Indiana e R. Ocimar Monteiro
· (A partir das 11:00hrs) R. Agripino Maranhão – Noivos
· (A partir das 11:00hrs) R. Des. José Lourenço – Noivos
· (A partir das 11:00hrs) R. Miguel Arcoverde – Noivos
· (A partir das 11:00hrs) R. Antônio Chaves – Noivos

Centro
· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Av. Duque de Caxias – Água Mineral
· Equipe C (a partir das 07:00hrs): R. Padre Acelino Portela – Matinha
· Equipe G (a partir das 07:00hrs): R. Padre Marcos – Matinha
· Equipe I (a partir das 08:00hrs): R. Monsenhor Boson – Matinha
· Equipe de Praças (a partir das 08:00hrs): Praça das Palmeiras – Acarape
· Equipe de Poda Alta (a partir das 07:00hrs): – Av. Duque de Caxias, Parque da Cidade – Risoleta Neves
· Equipe Volante (a partir das 08:00hrs): – Praça Rio Branco e Praça da Bandeira – Centro
· Equipe Extra (a partir das 11:00hrs): Terminal da Rui Barbosa – Nova Brasília
· Equipe de Lagoas (a partir das 09:00hrs): – Canal da Rui Barbosa – São Joaquim – R. Território Fernando de Noronha – Real Copagre
· Equipe de Transbordo (a partir das 08:00hrs): – R. João Cabral – Matinha – R. Rio Grande do Norte – Pirajá – Av. Boa Esperança – Matadouro – Lagoa do Norte – São Joaquim – Lagoa da Nova Brasília – R. Batalha – Real Copagre

Fonte:Ascom

SEMAM e COMDEMA realizam reunião para criação do Licenciamento Ambiental Simplificado

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A secretária municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Elisabeth Sá, e técnicos do órgão participaram na manhã desta terça-feira (6), da segunda reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), que foi realizada através de plataforma online.

Na pauta da reunião, a análise e eventual aprovação da minuta de Criação do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) para obras de empreendimentos considerados de baixa impacto ambiental dentro do município de Teresina.

Sendo aprovada, os empreendimentos definidos pela resolução passarão por análise simplificada e autodeclaratória, que conclua pela inexigibilidade do licenciamento, com emissão de Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA) pela SEMAM.

“Essa reunião é de extrema importância para o fortalecimento das ações de proteção e preservação do meio ambiente. A SEMAM e o COMDEMA, juntos, têm um papel fundamental para regulamentar as diretrizes para o Licenciamento Ambiental Simplificado”, destacou.

Fonte: Ascom

Obras do Centro de Controle Operacional seguem em andamento na Strans

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A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) segue com as obras de instalações do futuro Centro de Controle Operacional (CCO) em curso, inclusive com aprovação da Caixa Econômica Federal que realizou medição na última sexta-feira (02).

“O Consórcio CCO Mobilidade está ativo e trabalhando no momento na parte elétrica e a lógica em curso. O valor do contrato é de 25 milhões e 900 mil. Entre outros equipamentos, serão adquiridas 485 câmeras”, explica o diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, Pádua Vasconcelos.

Para desenvolvimento do trabalho, a Strans firmará Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar do Piauí, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Federal, Vigilância Sanitária, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), dentre outros órgãos parceiros que irão atuar juntos a Strans na operacionalização do centro. Onde terão 12 baias para distribuir entre os órgãos necessários. A previsão de entrega é até dezembro de 2021.

O Centro de Controle Operacional (CCO) do município de Teresina contará com uma plataforma única de procedimentos de gestão integrada, englobando tecnologias de operação de trânsito e transporte, e será responsável pela gestão do sistema de monitoramento em tempo real de vias públicas, dos sistemas de segurança viária, detecção automática de incidentes, automação semafórica, pontos de informações e orientação de trânsito.

Fonte: Ascom

Prefeitura de Teresina institui Política de Educação Ambiental

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A Prefeitura de Teresina aprovou essa semana e publicou nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial do Município a Lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. A lei, que já começa a valer a partir da de sua publicação, vai incentivar e nortear as ações educacionais de cunho ambiental que serão implementadas na capital, focadas no desenvolvimento sustentável.

Através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) fica instituída a política que envolve os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

“A educação ambiental é um componente essencial e permanente devendo estar presente, de forma articulada, em todo processo educativo. Precisamos cada vez mais pensar nas ações ambientais de forma planejada e construir um trabalho sério que fortaleça a política ambiental em Teresina”, destacou a secretária da SEMAM, Elisabeth Sá.

De acordo com a nova lei, são princípios básicos da educação ambiental: o enfoque humanista, democrático e participativo; a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade e também a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais e ainda o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.

“A política de educação ambiental tem o objetivo de desenvolver uma compreensão integrada do Meio Ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos. A garantia de democratização das informações ambientais, o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social devem sempre presentes em nossas ações”, finaliza Naisis Castelo Branco, gerente do Núcleo de Educação Ambiental da SEMAM.

Fonte: Ascom

Semcaspi e OAB/PI renovam Termo de Cooperação para garantir a celeridade em benefício assistencial

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A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) renovou, nesta segunda-feira, 5, o Termo de Cooperação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) para garantir celeridade na busca pela Justiça Social à população em situação de vulnerabilidade social. O Termo de Cooperação foi assinado em agosto de 2019.

Essa iniciativa proporciona aos advogados (as) acesso aos dados de benefícios assistenciais e informações referentes ao Cadastro Único como dados da Folha Resumo o que garante celeridade no atendimento sobre benefícios assistenciais.

Segundo o secretário da Semcaspi, Márcio Allan, a renovação deste termo de cooperação mantém Teresina como a primeira capital do Brasil a ter um acordo com tais benefícios.

“Estamos muito satisfeitos com a renovação do termo de cooperação técnica com a OAB. A nossa gestão sempre vai ser pautada no social e essa parceria com a Ordem dos Advogados do Piauí tem dado certo e seguirá trazendo bons resultados. Vale ressaltar que é a única parceria desse tipo no Brasil”, ressaltou.

Raylena Alencar, presidente dos Direitos Previdenciários da OAB-PI, reforçou que a renovação do termo representa um passo a mais na luta por pessoas em vulnerabilidade social.

“A renovação deste termo é uma grande felicidade para nós, pois a OAB faz seu papel enquanto instituição social. Esse é um termo que levará dignidade e melhorias para pessoas em vulnerabilidade social, pessoas que precisam de um amparo, por meio dos benefícios assistenciais. Então, realmente, é um acordo que vem beneficiar toda a sociedade e estamos muito felizes da secretaria ter nos recebido de portas abertas, efetivando a renovação.” destacou.

Fonte: Ascom

Prefeitura e Águas de Teresina discutem inclusão da tarifa de coleta de resíduos sólidos na conta de água

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A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), se reuniu nesta sexta-feira (02), com a empresa Águas de Teresina para tratar sobre o projeto de Concessão de Resíduos Sólidos (RSU) e sua forma de cobrança, através da Taxa de Serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD).

De acordo com a estruturação do projeto, a alternativa proposta de tarifação do lixo em função do consumo de água, por exemplo, permite estabelecer uma correlação entre o consumo de água e a geração de lixo pela proporcionalidade. Ou seja, a inclusão da Tarifa de Resíduos Sólidos na conta de água e esgoto.

“A fórmula ideal seria pesar o lixo gerado, a cada coleta, lançando os dados acumulados e cobrar o valor referente à quantidade gerada. Entretanto, essa fórmula é utópica. Por isso, a pedido do Prefeito Dr Pessoa e com uma solução já estudada e aplicada em outras cidades, como Blumenau (SC), tratamos dessa pauta com os diretores da Águas de Teresina, responsáveis pelo serviço de água e esgoto da capital”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

“Essa é uma discussão delicada e que precisa ser tratada com muita cautela e estudo jurídico. Temos examinado essa proposta sugerida pelo projeto da Prefeitura de Teresina e buscado um equilíbrio para que o usuário sofra o menor impacto possível e as empresas, tanto a Águas de Teresina, como a futura empresa responsável pelos Resíduos Sólidos, mantenham um padrão de arrecadação sem prejuízos”, afirmou Jacy Prado, novo diretor presidente da Águas de Teresina, que participou do encontro junto ao diretor executivo, Fernando Lima.

A reunião contou com a participação do Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, presidente da Arsete, Adolfo Nunes; e equipe técnica das duas pastas.

Um novo encontro deve ser organizado nas próximas semanas para uma análise técnica ainda maior da cobrança do serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares. A reunião deve contar com a participação da equipe técnica do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Caixa Econômica Federal e Consórcio Vital.

Fonte: Ascom

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