A Prefeitura de Teresina, sob a gestão do prefeito Silvio Mendes, deu início a uma nova etapa do processo de regularização fundiária no Residencial Dom Avelar. A iniciativa tem como objetivo garantir a legalização da posse dos imóveis, concedendo aos moradores o título definitivo de propriedade e promovendo a inclusão social.
A primeira fase do processo já está em andamento, com a realização do mapeamento e identificação dos lotes. O próximo passo será o cadastramento socioeconômico das famílias, que será iniciado após uma audiência pública no dia 4 de abril, às 18h30, no CMEI Dom Avelar, localizado na Rua 02, Quadra J, número 3150. Durante o encontro, será apresentado o cronograma de cadastramento, além de um espaço para esclarecimento de dúvidas.
Entre os dias 7 e 11 de abril, das 9h às 12h, será realizado um plantão social no CMEI Dom Avelar, onde os moradores receberão orientações sobre a documentação necessária e poderão participar de visitas domiciliares para identificação dos ocupantes dos imóveis. A coleta de informações ocorrerá por meio de entrevistas e questionários aplicados pelas equipes responsáveis.
O processo de regularização conta com o trabalho de engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, advogados e cadastradores, que atuarão para garantir a segurança jurídica da posse dos imóveis e a futura emissão do registro definitivo de propriedade.
De acordo com Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, a iniciativa busca atender famílias que ainda não possuem a titulação de seus imóveis, garantindo a legalização dentro das diretrizes da Regularização Fundiária Urbana.
Para Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB, a regularização fundiária é uma conquista tanto para a população quanto para a administração municipal. “Além de assegurar direitos, esse processo fortalece o desenvolvimento urbano, permitindo melhorias na infraestrutura e promovendo a inclusão social”, destacou.
